Termos de uso do Universo Sugar

Estes Termos e Condições (“Termos de uso”) tem por finalidade explicitar as regras e condições que irão orientar a utilização dos Serviços oferecidos pela LOBWEB SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA, “Universo Sugar’’, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.683.019/0001-73, com sede na Alameda Rio Negro, 1030,  Escritório 206, Alphaville – CEP 06454-000, em seu website e plataforma “Universo Sugar” (“Plataforma”/”Universo Sugar”), disponível no website https://www.universosugar.com/ e seus subdomínios.

A utilização da plataforma ou de conteúdos nela expostos sujeita o USUÁRIO à observância e respeito às condições abaixo expostas.

Para todos os fins de direito, é parte indissociável dos presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade do Universo Sugar que poderá ser acessada pelo link: https://www.universosugar.com/politica-de-privacidade/

Em caso de dúvidas, solicitações ou outras informações, o USUÁRIO pode contatar a  Universo Sugar, “Universo Sugar’’ pelo e-mail: [email protected]

 

ÍNDICE

1. Objeto
2. Da Aceitação
3. Definições Preliminares
4. Do Cadastro e Uso de seus Dados Pessoais
Consentimento e Finalidade dos dados coletados
Do compartilhamento e comercialização de informações cadastrais
Da Capacidade Civil
Da Análise do Cadastro
Do cancelamento de Cadastro
Suporte e Ajuda
5. Compras pelo Plataforma Universo Sugar
Compra de Sugar Coins
Assinaturas Exclusive e Platinum
FastPass análise de perfil
Da Contratação de Serviços
Das Formas de Pagamento
Processamento de Pagamento via Emissão de Boleto ou Pix
Cancelamento da Assinatura
6. Política de Cancelamento e Reembolso
7. Regras de Conduta
8. Responsabilidade na Interação com outros usuários
9. Disponibilidade do Plataforma
10. Links de Terceiros
11. Propriedade Intelectual
12. Segurança
13. Alterações deste documento e plataforma

 

OBJETO

O presente instrumento disciplina e regulamenta a utilização da plataforma “Universo Sugar” e a  operação do sistema pelo USUÁRIO, bem como o acesso à plataforma por ele. 

A Plataforma Universo Sugar, assim como os Produtos e Serviços oferecidos pelo Universo Sugar, contêm conteúdo inadequado e inapropriado para crianças e adolescentes, sendo expressamente proibido o uso da Plataforma por menores de idade. 

A Plataforma Universo Sugar é um website desenvolvido exclusivamente para o Universo Sugar, em que o USUÁRIO pode, por sua conta e risco, usufruir dos Produtos e Serviços oferecidos pelo Universo Sugar, adquirir Serviços, assinar planos de acesso, criar um perfil, acessar o perfil de outros usuários, iniciar conversas e conhecer pessoas, entre outros. 

O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável por todas as informações por ele prestadas ao se cadastrar na plataforma Universo Sugar, podendo alterá-las, retificá-las ou excluí-las a qualquer tempo, acessando os nossos canais de comunicação (e-mail, redes sociais, Fale Conosco, etc.) ou, simplesmente, por meio de seu Cadastro pessoal na plataforma. O Universo Sugar poderá efetuar a verificação da identidade e das informações incluídas pelo USUÁRIO para garantir a segurança de seus USUÁRIOS e a qualidade de nossa plataforma. O não atendimento às solicitações do Universo Sugar ou a identificação de informações falsas ou incompletas em seu perfil poderá resultar na suspensão ou cancelamento imediato da conta do USUÁRIO, independente de qualquer contratação de Planos ou Produtos do Universo Sugar. O USUÁRIO cuja conta na Plataforma Universo Sugar for excluída de forma motivada por falhas na verificação de identidade do USUÁRIO não terão direito ao reembolso de quaisquer Planos ou Produtos adquiridos na Plataforma.  

O Universo Sugar direciona seus esforços para a construção e manutenção de um ambiente digital seguro e agradável. Ainda assim, o Universo Sugar não é responsável pela verificação minuciosa de todos os perfis na plataforma. Sendo a garantia da veracidade das informações pessoais responsabilidade dos USUÁRIOS, o Universo Sugar não se responsabiliza por eventuais informações falsas em perfis na Plataforma. A Plataforma oferece também aos USUÁRIOS métodos de denúncia de outros USUÁRIOS, por meio dos quais informações incorretas, perfis falsos ou atividades nocivas poderão ser informadas ao Universo Sugar, que tomará as medidas necessárias para a resolução da denúncia. 

O Universo Sugar se reserva ao direito de acionar qualquer USUÁRIO, visando a reparação por quaisquer perdas e/ou danos causados ao Universo Sugar ou seus sócios, parceiros, funcionários e ou outros USUÁRIOS, em razão de qualquer conduta que desrespeite este Termo de Uso ou a Política de Privacidade e/ou seja ilegalmente praticada pelo USUÁRIO e/ou por quem estiver sob a sua responsabilidade.

O Universo Sugar não detém controle algum sobre os meios de provisão de conexão de internet em geral, inclusive para dispositivos móveis, tampouco comutação, transmissão ou roteamento, razão pela qual não poderá ser responsabilizada por interrupção e/ou indisponibilidade voluntária ou involuntária da Plataforma Universo Sugar, mesmo que esta interrupção e/ou indisponibilidade possa causar eventuais prejuízos ao USUÁRIO. 

O UNIVERSO SUGAR NÃO É UM SITE DE ACOMPANHANTES E NÃO TOLERA QUALQUER COMPORTAMENTO CORRELACIONADO. DEIXAMOS CLARO QUE TAIS ATIVIDADES NÃO SÃO PERMITIDAS E NEM POSSIBILITADAS PELA UTILIZAÇÃO DE NOSSA PLATAFORMA E NÃO PROMOVEMOS OU NOS ASSOCIAMOS A TAIS ATIVIDADES DE NENHUMA FORMA.

 

DA ACEITAÇÃO

A Política de Privacidade faz parte deste Termo de Uso, não podendo, em qualquer hipótese, ser dissociada do presente documento.

O presente Termo de Uso contém todos os termos e condições aplicáveis ao acesso, visualização, obtenção e uso do conteúdo e dos Serviços oferecidos pelo Universo Sugar, conforme abaixo, sendo que ao ser escolhida a opção “ACEITO” pelo USUÁRIO, estará configurada a concordância com todo o seu conteúdo e teor, sem qualquer ressalva, limitação ou qualificação.

O USUÁRIO declara ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações ora estabelecidas.

O USUÁRIO não poderá utilizar este site para fins que sejam ilegais ou proibidos pelo presente contrato e/ou por quaisquer termos adicionais aplicáveis. O seu acesso a esta plataforma poderá ser cancelado de imediato a critério exclusivo do Universo Sugar, com ou sem aviso, se você não observar as disposições deste contrato e/ou os termos adicionais ou por qualquer outro motivo, bem como sem qualquer motivo. 

 

DEFINIÇÕES PRELIMINARES

Para exata compreensão e interpretação dos direitos e obrigações previstos no presente Termo, são adotadas as seguintes definições:

CADASTRO: ficha cadastral com os dados pessoais do USUÁRIO, obrigatoriamente preenchida com o Login e a Senha do USUÁRIO para a utilização da Plataforma Universo Sugar e dos Serviços do Universo Sugar, registrada no banco de dados da Plataforma Universo Sugar. 

USUÁRIO: pessoa física, com 18 (dezoito) anos completos devidamente cadastrada na plataforma Universo Sugar, que usufrui, como consumidor, dos Produtos e Serviços ofertados na plataforma. 

PLATAFORMA: plataforma eletrônica que tem como objetivo trazer ao USUÁRIO a experiência de conhecer outros USUÁRIOS com interesses similares para conversa e relacionamento.

UNIVERSO SUGAR: Denominação comercial da plataforma, de titularidade da LOBWEB SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA  e por ela administrado, desenvolvido e adaptado para telefones celulares e dispositivos móveis, bem como sistemas associados para seu funcionamento, incluindo o website https://www.universosugar.com/ 

LOGIN: trata-se do e-mail, informado pelo USUÁRIO no ato do seu cadastro, que usará para acessar a PLATAFORMA;

SENHA: sequência de letras e números escolhida pelo USUÁRIO, a qual deverá ser previamente informada pelo USUÁRIO quando do acesso à Plataforma Universo Sugar. O Universo Sugar ressalta que não terá acesso a esta senha, portanto se o USUÁRIO quiser recuperar seu acesso, o Universo Sugar encaminhará um e-mail para o e-mail cadastrado no Plataforma para, a partir deste, gerar uma nova senha. Sendo assim, com este procedimento, a senha poderá ser alterada a qualquer momento pelo USUÁRIO;

PRODUTOS: Qualquer bem móvel, material ou imaterial, fornecido pelo Universo Sugar por meio da plataforma móvel Universo Sugar ao USUÁRIO, mediante contraprestação deste;

SERVIÇO: Qualquer atividade ou Serviço fornecidos pelo Universo Sugar por meio da plataforma móvel Universo Sugar ao USUÁRIO, mediante contraprestação deste;

 

DO CADASTRO E USO DE SEUS DADOS PESSOAIS 

Consentimento e Finalidade dos dados coletados

Para a utilização da Plataforma, o USUÁRIO deverá acessar a Plataforma Universo Sugar, e se cadastrar para habilitação na Plataforma, informando o Universo Sugar todos os dados exigidos, e responsabilizando-se o USUÁRIO civil e criminalmente pela veracidade das informações, inclusive perante terceiros, obrigando-se também a manter seus dados atualizados.

Para a realização do Cadastro na Plataforma o USUÁRIO deverá informar: 

PERFIL: SUGAR DADDY ou MOMMY

DADOS OBRIGATÓRIOS:

Gênero, Nome, Email, Senha, Data de Nascimento, Cidade

DADOS OPCIONAIS:

Fotos pessoais, Escolaridade, Profissão, Filhos, Relacionamento, Cor e Etnia, Corpo, Cabelo, Olhos, Altura, Frase de Apresentação, Bebidas, Cigarros, Renda Mensal, Patrimônio, Disponibilidade para viajar, O que está buscando, “Sobre mim”

PERFIL: SUGAR BABY

DADOS OBRIGATÓRIOS:

Nome, Email, Senha, Data de Nascimento, Cidade, mínimo de 3 fotos, escolaridade, Profissão, Filhos, Relacionamento, Cor e Etnia, Corpo, Cabelo, Olhos, Altura, Frase de Apresentação, Bebidas, Cigarros, Expectativa de estilo de vida, Disponível para viajar, O que eu estou buscando, Sobre mim

O tratamento dos dados pessoais informados tem as seguintes finalidades:

FORMULÁRIO: CADASTRO MA PLATAFORMA UNIVERSO SUGAR

DADOS PESSOAIS COLETADOS: DADOS CADASTRAIS

Nome, Email, Senha, Data de Nascimento, Cidade, Mínimo de 3 fotos, Escolaridade, Profissão, Filhos, Relacionamento, Cor e Etnia, Corpo, Cabelo, Olhos, Altura, Frase de Apresentação, Bebidas, Cigarros, Expectativa de estilo de vida, Disponível para viajar, O que eu estou buscando, Sobre mim, Renda Mensal, Patrimônio.

FINALIDADE

Dados cadastrais como nome, email, senha e data de nascimento têm como finalidade permitir a identificação do usuário e o devido funcionamento da plataforma.

A cidade é utilizada para possibilitar que o USUÁRIO apareça e veja outros usuários que moram em cidades próximas. 

As fotos, escolaridade, profissão, filhos, relacionamento, cor e etnia, tipo de corpo, cor de cabelo e olhos, altura, frase de apresentação, se bebe ou fuma, renda mensal/expectativa de estilo de vida, patrimônio são dados que tem a finalidade de permitir  que os usuários identifiquem os perfis que mais se enquadrem em seus interesses e gostos. 

FORMULÁRIO- NAVEGAÇÃO NA PLATAFORMA

DADOS PESSOAIS COLETADOS – DADOS DE NAVEGAÇÃO:

Cookies ou device IDs, incluindo IP; Data e hora de acesso; Localização geográfica;  Tipo de navegador;

DADOS SOBRE O DISPOSITIVO DE ACESSO

Duração da visita e páginas visitadas. Modelo; Fabricante; Sistema operacional; Operadora de telefonia ou internet; Tipo de navegador; Tipo e velocidade da conexão; Localização (via GPS) do equipamento.

ADICIONALMENTE: Estatísticas, ou análises, para gerar relatórios detalhados de comportamento do USUÁRIO (metadados sobre a navegação dos USUÁRIOS);
Dados sobre performance, dentre outros.

FINALIDADE

Armazenar informações para, permitir o devido funcionamento do website e eventualmente, fornecê-las a autoridades judiciais, conforme previsto no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

O Login e o consequente acesso do USUÁRIO à Plataforma Universo Sugar serão efetuados com os mesmos dados por este cedidos e utilizados para o acesso à PLATAFORMA, de modo que qualquer alteração que o USUÁRIO deseja fazer a seus dados cadastrais, deve ser efetuada diretamente na Plataforma. 

O USUÁRIO compromete-se a notificar o Universo Sugar imediatamente, mediante apresentação da reclamação diretamente ao Universo Sugar, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da SENHA, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.

O USUÁRIO entende e concorda que o Universo Sugar pode enviar comunicados, como anúncios de Serviços do Universo Sugar e/ou de seus parceiros de negócios, envio de comunicações informativas, alertas, bem como ofertas de bens e Serviços relevantes e que beneficiem o USUÁRIO, e que esses comunicados são considerados parte de nossa Plataforma.

As informações cedidas pelo USUÁRIO que o tornam pessoalmente identificável têm como objetivo fazer os USUÁRIOS se relacionem melhor com a PLATAFORMA bem como possibilitar que o USUÁRIO se conecte a outros USUÁRIOS. Informações adicionais coletadas pelo Universo Sugar através da análise da navegação de cada USUÁRIO e que não o tornem identificável pessoalmente são de propriedade exclusiva do Universo Sugar, que pode usar essas informações do modo que melhor julgar apropriado. Além disso, as informações fornecidas são usadas para: (i) administrar a conta dos USUÁRIOS a fim de customizar cada vez mais a PLATAFORMA; e (ii) comunicar novidades e atualizações. O Universo Sugar ainda pode retransmitir mensagens de parceiros, através da tecnologia opt-in.

NÃO É PERMITIDO UTILIZAR-SE DOS CAMPOS DE PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES DO PERFIL PARA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CONTATO PESSOAL, COMO NÚMERO DE TELEFONE, E-MAIL OU CONTATO DE REDES SOCIAIS. O UNIVERSO SUGAR RESERVA-SE AO DIREITO DE SUSPENDER OU DESAPROVAR PERFIS QUE NÃO RESPEITEM ESTA REGRA. 

Do compartilhamento e comercialização de informações cadastrais

As informações fornecidas pelo USUÁRIO, serão de uso confidencial e exclusivo do Universo Sugar, e somente serão fornecidas nas formas e condições previstas em Lei, atendendo, inclusive, aos requisitos constantes na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018). 

O Universo Sugar poderá firmar Parceria com outras empresas e fornecer suas informações para a realização dos envios dos conteúdos/Produtos e contato para relacionamento comercial, sendo que as Parceiras estão proibidas de utilizar essas informações com outra finalidade.  

O USUÁRIO consente expressamente com o compartilhamento de seus dados pessoais a ser realizado pelo Universo Sugar às Parceiras. 

As Parceiras serão responsáveis pelo tratamento de dados pessoais,  observados os direitos e garantias estabelecidos pela Lei nº 13.709/2018.

Notificações

Se você se registrar no site ou se inscrever nos Serviços, você concorda e aceita receber mensagens de e-mail do Universo Sugar (ou suas afiliadas) e que esta satisfará todos os requisitos legais.

O USUÁRIO concorda que o SITE, poderá enviar e-mails e SMS de comunicação, que incluem mensagens sobre o serviço e sua conta e serviços oferecidos por nossos outros sites e terceiros. O envio de nossas notificações e avisos é parte integrante de nosso serviço e de sua associação.

O USUÁRIO concorda que o SITE não garante o encerramento imediato das notificações mesmo em caso da desativação das opções de Notificações ou no caso de encerramento da conta. Recomenda-se que o usuário utilize um e-mail exclusivo para o cadastro e recebimento das notificações do SITE.

As notificações de e-mail serão consideradas recebidas 24 horas após ser enviado, a menos que o endereço de e-mail seja inválido ou devolvido. Todos os outros avisos serão considerados recebidos quando entregues.

VOCÊ SE COMPROMETE A CRIAR OS CONTROLES NECESSÁRIOS PARA QUE AS COMUNICAÇÕES ENTRE O UNIVERSO SUGAR E VOCÊ SEJAM DEVIDAMENTE RECEBIDAS, COLOCANDO OS ENDEREÇOS DE E-MAIL DO SITE EM SUA LISTA DE REMETENTES CONFIÁVEIS E PERIODICAMENTE VERIFICANDO SUA CAIXA DE SPAM.

Da Capacidade Civil

A PLATAFORMA está disponível apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para utilizá-la, portanto, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da Plataforma, temporária ou definitivamente, por qualquer infração ao presente Termo, estão advertidas das sanções legais do Código Civil, notadamente, dos artigos 166, inciso I, 171, inciso I e 180 da lei n° 10.406/02.

Informações de menores de idade não poderão DE FORMA ALGUMA ser submetidas à Plataforma por pessoas com idade inferior a 18 (dezoito) anos. É terminantemente proibido que menores de idade naveguem e façam uso da PLATAFORMA.

O USUÁRIO concorda que mediante a critérios internos, o SITE poderá requisitar a qualquer momento, qualquer documento que comprove a maioridade do USUÁRIO, e que durante este tempo seu perfil poderá ficar bloqueado ou suspenso até que haja a devida comprovação, na forma e critérios que forem requeridos. O USUÁRIO concorda que caso não apresente as evidências suficientes que comprovem sua maioridade o SITE irá exercer o direito de suspender o USUÁRIO por tempo indeterminado ou de forma definitiva, cessando assim qualquer direito de uso do USUÁRIO a todo ou parte do serviço oferecido.

O USUÁRIO concorda que caso tenha efetuado qualquer tipo de pagamento dentro da plataforma os valores ficarão retidos pelo SITE até a comprovação da maioridade por parte do USUÁRIO.

Da Análise do Cadastro

Os USUÁRIOS do Universo Sugar, ao finalizar seu cadastro na plataforma, poderão ter o uso e serviços condicionados à aprovação de seu perfil por nossa equipe. A plataforma Universo Sugar se reserva ao direito de negar e/ou cancelar o cadastro de qualquer USUÁRIO que não considerar compatível com o ambiente e as finalidades de nossa plataforma, bem como de USUÁRIOS que tenhamos indício de estarem, de alguma forma, em desacordo com nossas diretrizes e estes Termos de Uso. 

Da Suspensão e/ou Exclusão do Cadastro

O Universo Sugar se reserva ao direito de, a qualquer momento e justificadamente, suspender o Cadastro de qualquer USUÁRIO, com a sua consequente exclusão da plataforma e do website, sem que isso gere qualquer espécie de pretensão ou direito à indenização por parte do USUÁRIO excluído do Plataforma. 

Previamente à suspensão ou exclusão, o Universo Sugar comunicará o fato ao USUÁRIO a ser suspenso ou excluído, informando-lhe as razões de sua exclusão, por meio de, exemplificativamente, e-mail, telefonema, SMS, mensagem em rede social, entre outros. 

A exclusão do USUÁRIO da Plataforma não afasta a sua responsabilidade por perdas e danos que, pessoalmente ou por parte de quem estiver sob a sua responsabilidade, tiver causado a outro USUÁRIO ou ao Universo Sugar, seus sócios, parceiros e/ou funcionários. 

O cancelamento do cadastro do USUÁRIO ocorrerá de forma automática quando verificada – mas não somente – qualquer das seguintes situações:

 – Prestação de informações cadastrais inverídicas, e/ou contrárias aos bons costumes, à lei e/ou à ordem pública;

– Má-fé ao negociar com o Universo Sugar;

– Violação, por qualquer meio ou forma, do Termo de Uso e da Política de Privacidade;

– Qualquer prática fraudulenta, ilegal, imoral, contrária à ordem pública e/ou aos bons costumes;

– Incentivar a violência;

– Incentivar práticas de autoflagelação;

– Incentivar o abuso de drogas;

– Bullying;

– Assédio;

– Discurso de ódio;

– Desrespeitar Direitos humanos;

– Apologia ao terrorismo;

– Nudez;

– Fraude;

– Pornografia;

– Outras situações que venham a ser consideradas inapropriadas pelo Universo Sugar ou por legislação posterior à elaboração deste Termo de Uso e/ou da Política de Privacidade.

A responsabilidade civil, penal e/ou administrativa, assim como as obrigações contratuais do USUÁRIO continuarão mesmo depois do cancelamento do cadastro.

Qualquer USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar ao Universo Sugar, pelo Fale Conosco ou pelo website do Universo Sugar, o cancelamento de seu Cadastro, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória definidas em lei. 

Nesta hipótese, o cancelamento será processado em um prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento, pelo Universo Sugar, da solicitação de cancelamento. 

Suporte e Ajuda

O Universo Sugar disponibiliza ao seu USUÁRIO os seguintes canais de SUPORTE e AJUDA: 

a) Email: [email protected] 

 

COMPRAS PELA PLATAFORMA UNIVERSO SUGAR

Estando devidamente cadastrado na plataforma móvel Universo Sugar, o USUÁRIO poderá realizar compras dos Produtos e Serviços oferecidos pelo Universo Sugar diretamente pela plataforma. A plataforma oferece produtos de uso automático, o que significa que uma vez que o USUÁRIO finaliza sua compra e recebe o acesso ao produto este é considerado como utilizado integralmente pelo USUÁRIO.

Os produtos e serviços oferecidos pelo Universo Sugar são:

a) Sugar Coins

b) Assinatura Exclusive

c) Assinatura Platinum

d) FastPass Análise do Perfil 

Compra de Sugar Coins

A Sugar Coins, produto virtual de uso imediato exaurível, é utilizada para que o usuário possa dar um “boost” em seu perfil, fazendo com que este tenha um destaque, aparecendo para mais perfis na plataforma. Qualquer saldo de Sugar Coins exibido em sua conta não constitui um saldo do mundo real nem reflete qualquer valor armazenado, mas constitui uma medida da extensão de sua licença.

Os Sugar Coins não incorrem em taxas por não utilização, no entanto, a licença concedida a você em Sugar Coins será rescindida em acordo com estes Termos de Uso, quando o Universo Sugar deixar de fornecer o Serviço ou a sua conta for encerrada ou rescindida. O Universo Sugar, a seu critério exclusivo, reserva-se o direito de cobrar taxas pelo direito de acessar ou utilizar Sugar Coins e poderá distribuir Sugar Coins com ou sem custo. O Universo Sugar poderá gerenciar, regulamentar, controlar, modificar ou eliminar Sugar Coins a qualquer momento. O Universo Sugar não terá qualquer responsabilidade perante você ou qualquer terceiro, caso o Universo Sugar exerça esses direitos. 

Sugar Coins só podem ser resgatados por meio do Serviço. TODAS AS COMPRAS E RESGATES DE SUGAR COINS FEITOS POR MEIO DO SERVIÇO SÃO DECISIVOS E NÃO REEMBOLSÁVEIS. O fornecimento de Sugar Coins para uso no Serviço é um serviço que inicia imediatamente após a aceitação da sua compra dos Sugar Coins. VOCÊ RECONHECE QUE O UNIVERSO SUGAR NÃO É OBRIGADO A OFERECER REEMBOLSO POR SUGAR COINS, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO, E QUE VOCÊ NÃO RECEBERÁ DINHEIRO OU OUTRAS COMPENSAÇÕES POR SUGAR COINS NÃO UTILIZADOS QUANDO UMA CONTA FOR ENCERRADA, SEJA ESTE ENCERRAMENTO VOLUNTÁRIO OU INVOLUNTÁRIO.

Assinaturas Exclusive e Platinum

O Universo Sugar fornece um serviço personalizado de assinatura que permite aos nossos usuários acessar a integralidade dos recursos em nossas plataformas, permitindo uso ilimitado destes recursos com exceção daqueles indicados como vendidos separadamente, como os Sugar Coins ou qualquer outro produto que o Universo Sugar venha a disponibilizar.

Sua Assinatura do Universo Sugar continuará até que seja cancelada. Para utilizar o serviço do Universo Sugar você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com o Universo Sugar, bem como fornecer uma forma de pagamento válida. 

Poderemos oferecer vários planos de assinatura. Alguns planos de assinatura podem ter condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você. Você pode encontrar detalhes específicos sobre sua assinatura e conta acessando nosso website na aba “Meu perfil”. 

O Universo Sugar poderá disponibilizar ofertas, planos ou assinaturas promocionais especiais. A elegibilidade para as Ofertas é determinada pelo Universo Sugar a seu exclusivo critério, o Universo Sugar se reserva o direito de revogar uma Oferta e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível. O Universo Sugar poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou email da conta usados em uma assinatura Universo Sugar atual ou recente para determinar a elegibilidade para a Oferta. Os requisitos de elegibilidade, bem como outras limitações e condições, serão revelados quando você se inscrever para a Oferta ou em outras comunicações que disponibilizaremos para você.

Nós renovamos automaticamente sua associação de forma recorrente, a cada 7 dias, 1 mês,  3 meses, ou a cada 6 meses, dependendo da sua escolha de associação, após o período de inscrição inicial ter expirado. A taxa de renovação é baseada na sua taxa de inscrição inicial ou o plano que estiver mais estreitamente disponível no momento da renovação.

Ao comprar uma assinatura, você autoriza o Universo Sugar a cobrar essas taxas de forma recorrente com renovações automáticas, de acordo com seu plano de inscrição. SE VOCÊ CANCELAR UMA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, A COMPRA DE UMA NOVA ASSINATURA IRÁ RESTAURAR SUA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA.

Além disso, você concorda que se você tiver algum problema relacionado ao seu pagamento (como faturamento duplicado, assinaturas renovadas), você entrará primeiramente em contato com o suporte através do e -mail [email protected] para resolver o problema.

Fast Pass análise de perfil

O Universo Sugar poderá oferecer aos USUÁRIOS que tem seu cadastro na plataforma sujeito à aprovação de nossa equipe a oportunidade de comprar um “FastPass”, o qual garante que a análise do perfil ocorrerá de modo imediato. O Universo Sugar garante que, após a validação da forma de pagamento pelo FastPass, a análise do perfil ocorrerá em até 24 horas. 

A compra do produto “FastPass” não garante de forma alguma a aprovação do cadastro do perfil, ainda se aplicando de forma integral todas as regras e parâmetros de segurança e comprovação de identidade previstas nestes Termos de Uso. 

O Fast Pass é um SERVIÇO que fornece uma análise imediata e momentânea para acessar a plataforma, sem ter que aguardar análise e aprovação do perfil na fila de espera. Ao Adquirir o Produto Fast Pass são garantidos ao Usuário 15 dias para o acesso completo da Plataforma podendo ser estendido por tempo indeterminado. O Serviço Fast Pass é um serviço virtual instantâneo, o qual é completamente exaurido de forma imediata. Desta forma, não é cabível o ressarcimento de quaisquer valores investidos pelo USUÁRIO com este SERVIÇO, a não ser que seja comprovado que o SERVIÇO não foi de fato entregue/completado. O Fast Pass não garante ao Usuário acesso vitalício e irrestrito a Plataforma pois, permanecem invioláveis os Termos e Condições descritos neste contrato de forma integral e inalterada.

O USUÁRIO concorda que a compra do serviço de FastPass de Aprovação Imediata, NÃO É REEMBOLSÁVEL, mesmo que o USUÁRIO opte pela não utilização do site ou serviços quando pagante, seja por desistência de sua assinatura, desinteresse, incapacidade na utilização dos serviços por qualquer razão, seja por sua livre escolha e/ou consequências.

Da Contratação de Serviços

Os produtos do Universo Sugar são fornecidos por meio da Plataforma Universo Sugar mediante pagamento. As informações relativas ao Preço, Descrição ou Disponibilidade de Produtos constam nas respectivas seções da Plataforma Universo Sugar e estão sujeitas a alteração sem prévia notificação. 

O USUÁRIO, ao aceitar estes Termos de Uso e concluir a compra de nossos produtos está se comprometendo ao pagamento dos valores cobrados por meio do método de pagamento escolhido e está ciente de que o processo de compra e entrega dos produtos não será concluído caso haja qualquer inconsistência no pagamento até que esta se resolva. 

Os preços dos serviços e produtos oferecidos pelo Universo Sugar têm um valor fixo. Estes preços podem ser temporariamente substituídos por preços especiais/promocionais ou pela utilização de cupons. Uma visão geral dos valores pode ser encontrada no momento da compra dos produtos. O preço final, que inclui todos os impostos e taxas aplicáveis, além de taxas eventuais, é sempre apresentado para o usuário durante o processo de compra, antes da conclusão do pedido e pagamento. 

O processo de compra inclui as seguintes etapas:

 – O usuário deverá escolher o Produto desejado e verificar sua seleção de compra. Ao escolher o tipo de produto, o usuário terá acesso às informações de valor e método de pagamento;

– Após ter analisado as informações exibidas na seleção de compra e escolher a forma de pagamento, o usuário poderá efetuar o pedido ao clicar em “Prosseguir”;

– O usuário poderá escolher entre o pagamento por meio de emissão de boleto, cartão de crédito ou por meio do pix.

Das Formas de Pagamento

Ao finalizar o pedido de compra, o USUÁRIO poderá optar por uma das formas de pagamento disponíveis na plataforma. As Informações relacionadas a métodos de pagamento aceitos serão disponibilizadas durante o processo de compra de Produtos. 

Processamento de Pagamento via Cartão de Crédito

Ao optar pela forma de pagamento via Cartão de Crédito, o usuário será redirecionado à empresa parceira, responsável pelo processamento das informações de pagamento. O Universo Sugar não terá, em nenhuma hipótese, acesso às informações de pagamento, sendo o processamento de, única e exclusiva, responsabilidade da empresa terceira “IUGU”. 

Qualquer problema no processamento do pagamento através do uso de Cartão de Crédito deverá ser reportado diretamente à empresa parceira, responsável pelo processamento das informações de pagamento, e/ou à sua operadora de cartões de crédito. No caso de falhas ou recusa de pagamento, o Universo Sugar não finalizará o pedido de compra. Qualquer possível despesa ou taxa decorrente da falha ou recusa do pagamento deverá ficar a cargo do usuário, que deverá contatar o Suporte do Universo Sugar por meio dos Canais de Suporte disponíveis.

Após o efetivo processamento do pagamento via Cartão de Crédito, a empresa parceira notifica o Universo Sugar, que conclui o processo de compra do Produto. 

Ao realizar o processamento de dados de cartão de crédito para aquisição de Produtos e Serviços disponibilizados pelo Universo Sugar, a empresa parceira se compromete a adotar as melhores práticas de segurança da informação.

Processamento de Pagamento via Emissão de Boleto ou Pix

Ao optar pela forma de pagamento via emissão de boleto, o usuário terá de preencher, na Plataforma Universo Sugar, seus dados de pagamento (CPF) e confirmar a emissão do boleto bancário. O Universo Sugar não cobra taxas por emissão ou cancelamento do boleto bancário emitido. A emissão e controle de pagamento dos boletos também é efetuada pela empresa IUGU. 

O pagamento por meio do Pix também é de responsabilidade da empresa parceira IUGU. Ao indicar o desejo de pagar via Pix o USUÁRIO deverá preencher seu CPF e será gerado automaticamente um código de pagamento no valor do produto a ser adquirido. 

O Universo Sugar poderá realizar a cobrança antecipadamente, no momento da compra ou logo após a compra. 

O Universo Sugar poderá, a seu exclusivo critério, conceder ao USUÁRIO descontos e promoções na compra de Produtos e Serviços. 

Cancelamento da Assinatura

PARA ENCERRAR SUA AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS RECORRENTES O USUÁRIO DEVE E SE COMPROMETE EM REALIZAR ESTA SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO PRÓPRIO SITE, NAS OPÇÕES DO MENU, “MEU PERFIL” > ABA “CONTATO” NO RODAPÉ > PREENCHER E ENVIAR O FORMULÁRIO INFORMANDO QUE DESEJA O CANCELAMENTO DE RENOVAÇÃO, COMO OPÇÃO USUÁRIO PODE ENVIAR UM E-MAIL PARA: [email protected] PARA REALIZAR ESTA SOLICITAÇÃO.

A SOLICITAÇÃO PARA ENCERRAR SUA AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS RECORRENTES DEVE SER ENVIADA EM NO MÍNIMO 48 HORAS ANTES DA PRÓXIMA RENOVAÇÃO, RESPEITANDO OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO COMERCIAL, QUE É DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 09:00 ÀS 18:00. SOLICITAÇÕES RECEBIDAS FORA DESTE HORÁRIO, OU EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SERÃO EXECUTADAS E RESPONDIDAS NO PRÓXIMO DIA ÚTIL, DENTRO DO HORÁRIO COMERCIAL.

CASO SUA SOLICITAÇÃO SEJA RECEBIDA FORA DO PRAZO, A RENOVAÇÃO ACONTECERÁ NORMALMENTE E O CANCELAMENTO SERÁ PROCESSADO NO PRÓXIMO DIA ÚTIL, ENTRANDO EM VIGOR APENAS PARA A PRÓXIMA RENOVAÇÃO.

 

POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO

Para a utilização de determinados SERVIÇOS ofertados dentro da PLATAFORMA, o USUÁRIO deverá realizar previamente o seu pagamento. Em alguns casos, será possível a realização do cancelamento do pedido e o seu reembolso. 

Para fazer jus ao reembolso, o USUÁRIO deverá observar as seguintes condições: 

AQUISIÇÃO DE SUGAR COINS – REEMBOLSO POSSÍVEL? – SIM

– As Sugar Coins adquiridas pelo usuário SOMENTE poderão ser reembolsados caso NÃO TENHAM SIDO UTILIZADAS DE FORMA ALGUMA;

– O reembolso SOMENTE será possível caso seja requisitado o REEMBOLSO COMPLETO das Sugar Coins adquiridas e não utilizadas até a data de solicitação do cancelamento;

– Caso o USUÁRIO não tenha utilizado nenhuma Sugar Coins adquiridas, PODERÁ REQUISITAR O REEMBOLSO INTEGRAL DO VALOR INVESTIDO EM ATÉ 7 DIAS, a contar da data da contratação e efetivação da compra do produto.

ASSINATURA PLATINUM E EXCLUSIVE (Período de 7 dias) – REEMBOLSO POSSÍVEL? – NÃO

– As cobranças pela contratação das assinaturas Platinum e Exclusive pelo período de 7 dias NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS, sendo o serviço exaurido dentro do período contratado.

– NÃO SERÃO FEITOS REEMBOLSOS PARCIAIS E/OU PROPORCIONAIS AO PERÍODO DE USO DA ASSINATURA.

ASSINATURA PLATINUM E EXCLUSIVE (Período de 1, 3 ou 6 meses) – REEMBOLSO POSSÍVEL? – SIM

– O USUÁRIO poderá requerer o reembolso dos valores pagos em até 7 dias, a contar da data da contratação e efetivação da compra do produto.

– Após o prazo de 7 dias NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO ou ressarcimento pelo usuário parcial do serviço contratado.

FASTPASS ANÁLISE E APROVAÇÃO IMEDIATA DO PERFIL – REEMBOLSO POSSÍVEL? – NÃO

– O Serviço de FastPass Análise e Aprovação Imediata de Perfil é de uso único, completamente exaurido dentro do prazo previsto por lei para direito de arrependimento, de forma a não ser enquadrado no direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Para requisitar o reembolso nos termos mencionados acima o USUÁRIO deverá enviar email explicando sua requisição para  [email protected].

REGRAS DE CONDUTA

Os USUÁRIOS não poderão utilizar o nosso website e plataforma e todas as suas funcionalidades, como por exemplo a área de Contato, com e-mail e telefone, para:

 – Solicitar dinheiro a outros membros;

– Fingir ser ou representar pessoa ou entidade;

– Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável;

– Utilizar o Site para prestar serviços de acompanhante/prostituição, ou como forma de captar clientes para agências de acompanhantes; ou qualquer outra forma de aliciamento de pessoas; Usando o site ou serviço para promover, solicitar ou prostituir-se;

– Carregar ou transmitir qualquer mensagem, informação, dados, texto, software ou imagens, ou outro conteúdo que seja ilegal, imoral, prejudicial, ameaçador, falso, enganoso, intimidante, abusivo, odioso, assediante, tortuoso, difamatório, vulgar, obsceno, injurioso, difamatório, ou de outra forma censurável, insultante ou que promova ou incentiva o racismo, preconceitos, sexismo, o ódio ou a fanatismo; ou que podem invadir o direito de privacidade ou publicidade de outro;

– Carregar ou transmitir qualquer material que não tenha o direito de reproduzir, exibir ou transmitir de acordo com qualquer lei ou relações contratuais ou fiduciárias (tais como acordos de não divulgação);

– Remover marcas comerciais, direitos autorais ou avisos de direitos de propriedade contidos no Site;

– Corroborar para, ou infringir os direitos de propriedade intelectual ou Industrial do Site ou quaisquer terceiros, de qualquer maneira;

– Carregar ou transmitir qualquer conteúdo com finalidade comercial, publicidade não solicitada, materiais promocionais, “lixo eletrônico”, “spam”, “Cadeia de caracteres”, “esquemas de pirâmide” ou qualquer outra forma de solicitação, comercial ou de outra forma;

– Utilizar o site para COMPRA, VENDA, ANÚNCIOS DE SERVIÇOS OU PRODUTOS DE QUALQUER GÊNERO;

– Cadastrar-se, inscrever-se, tente registrar-se, tentar se inscrever, cancelar a inscrição ou tentar cancelar a assinatura, qualquer parte por qualquer produto ou serviço se você não for expressamente autorizado por tal parte a fazê-lo;

– Carregar ou transmitir qualquer material que viole qualquer patente, marca registrada, marca de serviço, informações privilegiadas, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer parte (incluindo, sem limitação, informações privilegiadas e informações sujeitas a obrigações de confidencialidade);

– Interferir ou prejudicar o site, por meio do uso de quaisquer tipos de vírus, cancel bots, cavalos de Tróia, códigos ou programas nocivos, ataques de ping, substituição de DNS, injeção de códigos, conexões diretas ao servidor ou banco de dados, ataques de negação de serviço, pacote ou spoofing de IP, roteamentos forjados, informações sobre o endereço de correio eletrônico ou métodos semelhantes ou tecnologia, incluindo métodos que reproduzem ou contornam a estrutura ou apresentação de navegação do Site ou seu conteúdo, Carregar arquivos que contenham vírus, cavalos de tróia, worms, bombas de tempo, cancel bots, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa similar que possa danificar a operação do site, dos serviços ou de outro computador ou propriedade de outro;

– Exibir informações pessoais de contato ou bancário em sua página de perfil individual (“Perfil”), seja em relação a você ou a qualquer outra pessoa.

– Uso de qualquer um dos recursos de comunicação do site de uma maneira que afeta negativamente a disponibilidade de seus recursos para outros usuários (por exemplo, caracteres excessivos, uso de todos os limites das janelas de comunicação ou inundação de publicação contínua de texto repetitivo);

– Usar qualquer robô, spider, ou outros meios automáticos ou manuais para acessar o site, copiar qualquer conteúdo, fotos, contato, copiar mensagens de usuários ou informações no site, enviar mensagens em massa e simular interações com outros usuários.

– Utilizar informações obtidas, pelo ou, do SITE para qualquer finalidade não autorizada ou ilegal;

– Coletar ou armazenar dados pessoais de usuários ou membros sem o seu consentimento, transferir, publicar, enviar e-mail ou transmitir informações particulares ou dados do USUÁRIO.

– Fornecer hiperlinks, links de URLs, links gráficos ou outra conexão direta ao SITE ou o Serviço por lucro ou ganho;

– Realizar teste, scan, sniffer e teste a vulnerabilidade ou violação das medidas de autenticação do site ou de quaisquer redes ou sistemas relacionados;

– Adaptar, modificar, sublicenciar, traduzir, vender, fazer engenharia reversa, decifrar, descompilar ou desmontar qualquer parte do SITE ou qualquer software usado em ou para o SITE;

– Se envolver em comportamento e/ou ajudar terceiros a fazer qualquer uma das ações acima mencionadas.

– Utilizar para atividades ilegais e material pornográfico, incluindo menores de dezoito anos (artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);

– O Universo Sugar reserva-se o direito de tomar quaisquer ações legais que julgar apropriadas em resposta a violações reais ou suspeitas dos anteriores, incluindo, sem limitação, a suspensão ou rescisão do acesso e / ou conta do usuário. O Universo Sugar pode cooperar com autoridades legais e / ou terceiros na investigação de qualquer crime suspeito ou alegado ou erro civil. Exceto se for expressamente limitado pela Política de Privacidade, o Universo Sugar se reserva o direito, em qualquer momento, de divulgar qualquer informação que considere necessária para satisfazer qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal ou pedido governamental, ou para editar, se recusar a publicar ou a remover todas as informações ou materiais, no todo ou em parte, a critério exclusivo do Universo Sugar. Você também concorda em reembolsar a Universo Sugar por qualquer dano, perda, custo ou despesa incorridos pelo Universo Sugar (incluindo taxas ou custos).

Ao detectarmos quaisquer das condutas ilícitas acima mencionadas, reservamo-nos ao direito de tomar todas as medidas judiciais cabíveis.  

O Universo Sugar também preza pela construção de um ambiente seguro e agradável para seus USUÁRIOS, de modo que a indicação de existência de informações falsas ou danosas no perfil do USUÁRIO, bem como a falta de informações suficientes para garantir a aprovação do perfil nos padrões de nossa Plataforma dá ao Universo Sugar o direito de suspender ou bloquear USUÁRIOS sem direito à indenização por quaisquer compras ou Serviços utilizados na Plataforma.

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Reservamo-nos o direito mas não temos a obrigação de monitorar todos os perfis, mensagens, bate-papo, mensagens instantâneas, fotos, vídeos e gravações de áudio para garantir que eles estejam de acordo com os requisitos deste Contrato e nos reservamos o direito de tomar qualquer ação de boa-fé para restringir o acesso ou a disponibilidade de materiais e mover ou apagar estes materiais. Isso inclui o direito de, a nosso critério, contratar um ou mais terceiros para fornecer e executar funções de segurança on-line para nossos clientes. Porém as interações serão tratadas pelo SITE como privadas na medida da exigência de qualquer legislação aplicável.

SOB PENA DE DENÚNCIA E EM CUMPRIMENTO A NOSSAS OBRIGAÇÕES LEGAIS NÃO POSTE OU CARREGUE DE QUALQUER FORMA IMAGENS OU OUTRAS INFORMAÇÕES OU CONTEÚDO DE QUALQUER MENOR DE 18 ANOS.

NÓS NÃO TOLERAMOS E NÃO SOMOS IMPARCIAIS QUANTO A IMAGENS DE PESSOAS MENORES DE 18 ANOS.

DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA

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Última atualização: abril/2023